A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornada pública neste domingo (22).
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Além das penas privativas de liberdade, a decisão fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada um dos réus.
Segundo a sentença, os adolescentes eram inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual ficavam expostos a situações consideradas de risco extremo. O magistrado apontou ainda permissividade no local, incluindo fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência quanto à alimentação e à escolaridade das vítimas.
O juiz destacou que os crimes teriam explorado a vulnerabilidade dos adolescentes, que não possuíam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas. A prisão preventiva foi mantida, sob o entendimento de que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, cujo julgamento deve ser retomado nos próximos dias. Em nota, os advogados afirmaram que irão recorrer da decisão e que confiam na revisão da sentença pelas instâncias superiores.
Os dois foram presos em São Paulo em agosto do ano passado e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos. Paralelamente, respondem a outro processo que tramita na Justiça do Trabalho, envolvendo acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
Comentários