A escola de samba Acadêmicos de Niterói recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar até R$ 5,1 milhões por meio da Lei Rouanet com o objetivo de financiar seu desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A portaria que liberou o projeto foi publicada em 12 de dezembro de 2025.
Estreante no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, a agremiação terminou na 12ª colocação e acabou rebaixada nesta quarta-feira (18). No projeto aprovado, a escola detalhou que o enredo abordaria a trajetória de Lula, incluindo a infância, a migração para São Paulo, a atuação sindical, o período da ditadura e a defesa de causas populares. O texto também mencionava elementos simbólicos, como o mulungu, associado à ideia de esperança e transformação social.
Como contrapartida exigida pela Lei Rouanet, a escola previu a realização de oficinas comunitárias e ações educativas.
O período inicial de captação estava previsto para ocorrer entre 15 e 31 de dezembro de 2025, mas foi posteriormente prorrogado pelo governo federal para o intervalo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais, como desfiles de Carnaval, peças teatrais, espetáculos musicais e obras literárias, com o objetivo de incentivar a produção cultural no país.
No mesmo ano, a Embratur firmou um convênio inédito com a Liga Independente das Escolas de Samba, no valor total de R$ 12 milhões, divididos entre as 12 escolas do Grupo Especial. O acordo foi assinado em 12 de janeiro de 2026, após o primeiro período de captação autorizado à Acadêmicos de Niterói.
Parlamentares da oposição questionam o desfile e avaliam acionar o Tribunal Superior Eleitoral, alegando possível propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a Embratur, este foi o primeiro ano em que a autarquia firmou termo de cooperação técnica com a Liesa. Antes, o apoio às escolas do Grupo Especial era feito pelo Ministério do Turismo. O último acordo semelhante ocorreu em 1998, no valor de R$ 170 mil, montante que, corrigido pela inflação, corresponderia hoje a aproximadamente R$ 875 mil, valor significativamente inferior aos R$ 12 milhões destinados em 2026.
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