O Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno do rapper Oruam à prisão após identificar 66 violações no monitoramento eletrônico desde que ele passou a utilizar tornozeleira, em setembro do ano passado. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, todas as ocorrências estão relacionadas à falta de carregamento do equipamento.
Na decisão proferida nesta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que o descumprimento das regras foi contínuo e repetido, ocorrendo principalmente durante a noite e nos fins de semana. Relatórios apontam períodos de até 10 horas sem bateria, o que comprometeu o rastreamento e inviabilizou a fiscalização adequada.
Segundo o magistrado, o comportamento demonstra risco de fuga e desrespeito às medidas cautelares impostas pela Justiça. A defesa alegou que as falhas teriam sido causadas por problemas técnicos no equipamento e negou descumprimento intencional, mas o argumento não foi aceito.
Para o STJ, a repetição das falhas configura ameaça à ordem pública e prejudica a aplicação da lei penal, justificando a revogação da liberdade concedida com monitoramento eletrônico.
Oruam havia sido preso em julho de 2025, após uma operação da Polícia Civil no Joá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, quando agentes foram atacados durante o cumprimento de um mandado. Ele permaneceu mais de 60 dias detido no complexo de Gericinó antes de obter liberdade condicionada ao uso da tornozeleira. Até o momento, a defesa não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão.
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