Uma tentativa de demolição irregular de um prédio de valor histórico foi interrompida na manhã desta quarta-feira (31), em Belém. O imóvel fica localizado na Avenida Senador Lemos, esquina com a Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal.
A ação foi suspensa após a intervenção da vereadora Marinor Brito (PSOL), que denunciou a situação nas redes sociais. Segundo a parlamentar, operários iniciaram a derrubada do prédio com o uso de máquinas, sem autorização legal e em desacordo com a legislação municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Ao tomar conhecimento do caso, Marinor acionou imediatamente o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) e a Polícia Civil, o que resultou na interrupção da obra.
Destombamento não autoriza demolição:
O episódio também gerou manifestação do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. O imóvel teve o destombamento aprovado em 2023 pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Belém (CMPPCB), mas, segundo Edmilson, isso não significa autorização para demolição.
Em nota, o ex-prefeito explicou que o Decreto nº 109.034, de 27 de dezembro de 2023, apenas homologou uma resolução aprovada pelo Conselho, instância autônoma que se baseou em pareceres técnicos. Ele ressaltou que qualquer intervenção no imóvel, incluindo demolição ou construção, depende de autorização prévia dos órgãos municipais competentes.
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