A Câmara Municipal de Belém aprovou o novo Estatuto do Magistério, proposta enviada pelo prefeito Igor Normando, provocando forte reação de professores, entidades e parlamentares da oposição. Segundo o PSOL, o texto desmonta direitos construídos pela categoria ao longo de mais de três décadas e consolida um dos pacotes de maior impacto no funcionalismo público municipal nos últimos anos.
Entre os pontos considerados mais graves estão o fim da eleição para direção das escolas, o encerramento da gratificação por nível superior e a transformação das progressões funcionais em um processo condicionado ao Executivo, abrindo margem para critérios políticos. Outro retrocesso criticado é a redução das férias dos professores, que passam de 45 para 30 dias.
O texto também fixa a regência de classe em um valor fixo de R$ 600, deixando de ser percentual sobre o salário. Especialistas apontam que a mudança empurra a remuneração para baixo e ainda abre espaço para o gestor retirar o benefício integralmente.
Para os servidores, o projeto votado representa um ataque direto à autonomia docente e ao reconhecimento profissional.
A aprovação ocorre no mesmo momento em que o governo Igor Normando enfrenta protestos de servidores municipais, críticas ao reajuste do IPTU e denúncias de perda de direitos em projetos enviados em regime de urgência ao Legislativo.
Enquanto a prefeitura ainda não se manifestou detalhadamente sobre os questionamentos, sindicatos já prometem mobilizações e ações judiciais. O clima entre educadores é de revolt4, o que faz com que o desgaste político do Executivo cresce a cada nova votação.
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