O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deve apurar a compra feita pela Polícia Militar (PMDF) de duas esculturas de um artista que, em obras anteriores, já desenhou o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com cartuchos de munições.
Isso porque a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) protocolou junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), uma notícia de fato para que o MP investigue possíveis irregularidades na aquisição das esculturas. A PMDF gastou R$ 18,6 mil para adquirir as obras que trariam o brasão da PMDF em forma de cartuchos.
Kokay destacou o valor gasto nas peças, bem como, nas palavras dela, “a falta de transparência e publicidade quanto ao processo de escolha do artista, Rodrigo Gonçalves Camacho”. O rapaz é conhecido nacionalmente por suas esculturas feitas a partir de cartuchos de balas e, principalmente, por suas homenagens a Bolsonaro.
“Ao optar por um artista amplamente reconhecido por suas manifestações político-partidárias, a Administração da Polícia Militar do Distrito Federal acaba por deturpar os princípios da moralidade e impessoalidade, transformando o ato público em instrumento de promoção ideológica e não de fortalecimento institucional”, opina Kokay. “As contratações e decisões administrativas devem se pautar por critérios técnicos, impessoais e objetivos”.
Além disso, a parlamentar questiona o dinheiro gasto na compra dos quadros, considerado alto se comparado a obras artísticas similares. “O valor de R$ 18,6 mil é substancialmente superior aos valores de mercado para produções artísticas de natureza similar”, pontuou. Para Kokay, o recurso público foi usado “para fins de natureza ideológica e não institucional, caracterizando desvio de finalidade e violação aos princípios da economicidade, moralidade e eficiência”.
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