José Almir Araújo Queiroz, conhecido como Almir de Maciel (PT) e agora apelidado nacionalmente de “Almir quebra-mola” após a viralização de um vídeo de sua gestão inaugurando uma simples lombada como “sonho do povo”, repercussão destacada recentemente pelo Brado Jorna, foi sentenciado pela Justiça Federal por atos de improbidade administrativa. O caso remonta a 2012, em seu segundo mandato à frente da prefeitura de Barrocas, e envolve manipulação em uma licitação para erguer uma quadra poliesportiva no povoado Alto Alegre. A decisão, em primeira instância e sujeita a recurso, expõe mais um capítulo controverso na trajetória do gestor.
Conforme reportado pelo Jornal A Nossa Voz, a condenação abrange também José Luiz de Oliveira Silva, presidente da comissão de licitação à época, e Reginaldo Pereira dos Santos, sócio da construtora que levou o contrato. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou falhas graves na carta convite nº 013/2012, apontando direcionamento claro no processo seletivo.
Detalhes da apuração mostram que duas das empresas convidadas, RPS Construções e PJS Construções , eram de sócios irmãos, o que minou a real competição. Já a terceira, Joval Pavimentações, carecia de qualificação para o serviço e omitiu documentos obrigatórios. Ademais, os lances das participantes eram quase iguais, sinalizando conluio.
O juiz Harley da Luz Brasil julgou comprovado o “dano ao patrimônio público decorrente da inviabilização da disputa leal”, apesar da obra ter sido finalizada. Para Almir quebra-mola, as penas incluem a inelegibilidade por seis anos, pagamento de multa e veto a parcerias com entes públicos por quatro anos. O empresário Reginaldo Pereira teve punição atenuada, considerando seu envolvimento periférico.
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