O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não decidiu quem indicará para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro antecipou sua aposentadoria, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A saída de Barroso abre mais uma oportunidade para Lula indicar um novo nome ao Tribunal.
Durante entrevista a jornalistas em Roma, o presidente disse que busca alguém com perfil técnico e comprometido com a Constituição. “Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, que seja antes de tudo gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, afirmou.
Barroso, de 67 anos, foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de poder permanecer no cargo até os 75 anos, decidiu se aposentar antes do prazo. Ele justificou a decisão dizendo desejar viver de forma mais leve, com mais espiritualidade, literatura e poesia.
Em discurso emocionado no plenário, o ministro afirmou não ter apego ao poder e agradeceu pela oportunidade de servir ao país. “Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos”, declarou.
A Constituição determina que cabe ao presidente da República indicar ministros para o STF. O escolhido deve ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a indicação, o nome é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O indicado passa por sabatina e precisa da aprovação da maioria absoluta dos senadores, ao menos 41 dos 81, para assumir o cargo.
Os últimos ministros nomeados ao Supremo foram Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados por Lula.
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