O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou oficialmente a atuação do país contra cartéis de drogas como parte de um “conflito armado”, tratando essas organizações como “combatentes legais”. A determinação foi registrada em um memorando confidencial enviado ao Congresso e revelado pela Reuters.
A medida ocorre após ataques de forças norte-americanas a três embarcações no Caribe, suspeitas de transportar entorpecentes, que resultaram em 17 mortes. De acordo com o documento, o Departamento de Defesa deverá conduzir operações contra esses grupos sob as regras do direito de guerra.
Trump foi direto em sua justificativa: “Que eles saibam que nós vamos explodir vocês”, afirmou em referência a cartéis ligados à Venezuela, como o Tren de Aragua e o Cartel de los Soles, apontados por Washington como aliados do presidente Nicolás Maduro.
A decisão gerou reações imediatas de especialistas em direito internacional, que levantam dúvidas sobre a legalidade da iniciativa e possíveis violações de direitos humanos.
PCC e CV podem ser alvo?
A repercussão também chegou ao Brasil. Analistas avaliam que, em um cenário de endurecimento da política americana, há risco de o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) passarem a ser classificados como organizações terroristas.
Um relatório da consultoria Eurasia divulgado em setembro apontou que essa hipótese pode ganhar força nos próximos meses, ainda que não seja uma decisão iminente. Em entrevista à BBC News Brasil, o diretor-executivo da Eurasia para as Américas, Christopher Garman, destacou o desafio de tal medida: “Quando você denomina PCC e CV como organizações terroristas, precisa identificar quem dá suporte a elas. E, devido ao tamanho, sofisticação e inserção desses grupos no setor privado, não é algo simples.”
Reação do governo brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a ofensiva americana. Para ele, confundir terrorismo com segurança pública pode abrir brecha para intervenções militares fora dos marcos do direito internacional.
“O terrorismo não pode ser confundido com desafios de segurança pública. São fenômenos distintos e não devem servir de desculpa para intervenções à margem do direito internacional”, disse Lula.
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