O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA apresentou denúncia extensa contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, acusando-o de comandar um esquema sistêmico de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro que teria movimentado centenas de milhões de reais entre 2019 e 2024. O texto da peça acusatória, com quase 400 páginas, foi obtido pelo Ver-o-Fato.
A denúncia do MP foi apresentada à Justiça no momento em que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinava a suspensão de todas as investigações, inquéritos e procedimentos criminais contra o prefeito, afirmando não ter sido respeitada a competência do promotor natural e violando preceito constitucional. O caso levanta questionamentos: a denúncia agora feita não estaria contaminada por vício de origem?
Segundo o MP, o prefeito não apenas direcionou contratos vultosos para empreiteiras de confiança, mas também utilizou esses contratos como fonte de pagamento de despesas particulares, desde a compra de fazendas em Tomé-Açu até a aquisição de um jato executivo.
No centro do esquema, conforme aponta a denúncia, estavam as construtoras Edifikka Construtora Ltda. e DSL Construtora e Incorporadora Ltda., ambas controladas pelo empresário Danillo Linhares. Essas empresas venceram diversas licitações no município, quase sempre com indícios de direcionamento, restrição à competitividade e manipulação dos editais.
Apenas entre 2021 e 2023, as duas empresas firmaram contratos que somam R$ 115,2 milhões, principalmente com a Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), responsável por obras de pavimentação, drenagem, manutenção predial e reformas de escolas e mercados públicos. O MP sustenta que os certames foram montados para favorecer o grupo empresarial aliado ao prefeito.
A compra de fazendas e o uso de propina como pagamento
Um dos pontos centrais da denúncia envolve a aquisição de um complexo de fazendas em Tomé-Açu, avaliadas em R$ 16 milhões, negociadas entre Daniel Santos e Bruna Rodrigues, vendedora das propriedades.
Interceptações telefônicas, mensagens e documentos revelam que o prefeito combinou um pagamento inicial de R$ 8 milhões, dividido entre cheques, dinheiro vivo e transferências bancárias. Para mascarar a origem do dinheiro, foram usadas empresas ligadas ao esquema: em novembro de 2023, por exemplo, a Edifikka Construtora realizou transferências bancárias que totalizaram R$ 170 mil, pagas a fornecedores indicados por Bruna, como parte da entrada do negócio.
O vice-prefeito de Ananindeua, Hugo Atayde, aparece na denúncia como responsável pela elaboração de contratos e recibos relacionados às propriedades rurais. Conversas mostram que Bruna cobrava diretamente de Daniel e Hugo a autorização para que Danillo Linhares assinasse documentos de cessão de crédito, revelando subordinação hierárquica das empresas ao prefeito.
*Com informações do Portal Ver-O-Fato
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