O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (30) que representantes dos Três Poderes discutem a elaboração de uma lei “anti-embargos” com o objetivo de resguardar autoridades e instituições brasileiras de sanções impostas por governos estrangeiros.
Segundo ele, a proposta ganhou força após recentes medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil, como a revogação de vistos de ministros e auxiliares e a aplicação da chamada Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e a familiares.
“Na Europa já existem discussões semelhantes, em razão de embargos aplicados a países como Cuba e Irã. E, como recentemente houve a cassação de vistos de autoridades brasileiras, além da aplicação da Magnitsky a um dos nossos colegas, nós estamos avaliando uma lei anti-embargos para proteger autoridades e também entidades atingidas indiretamente, como bancos e prestadores de serviços”, declarou o ministro durante o Fórum Empresarial Lide.
Gilmar Mendes destacou que, apesar do debate estar em andamento entre os Poderes, considera que o Congresso Nacional é o espaço mais adequado para tratar do tema.
Crítico das sanções americanas e aliado de Moraes, o ministro afirmou ter orgulho da atuação do STF diante da pressão internacional e dos ataques internos. Para ele, o episódio fortaleceu a Corte e ajudou o Brasil a superar a “síndrome de vira-lata” diante de países estrangeiros.
O cenário ocorre semanas após a Primeira Turma do STF concluir o julgamento do núcleo considerado central da tentativa de golpe de Estado, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão. Dias depois, os Estados Unidos ampliaram as sanções contra autoridades brasileiras.
Comentários