O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente.
A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e terá a presença de autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).
A solenidade terá um rito marcado por discursos, assinatura de posse e troca de cadeiras. Fachin e Moraes estarão no comando do STF durante o biênio 2025-2027.
Além de assumir o comando do Supremo, Fachin presidirá o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mesmo período.
Rito de cerimônia
A solenidade de posse está prevista para começar às 16h. A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e em seguida será executado o hino nacional. Depois será lido o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente da Corte.
Na sequência, haverá a assinatura do termo de posse do novo presidente e a declaração de empossado ao cargo. A solenidade ainda prevê um cumprimento entre Barroso e Fachin e depois há a troca de lugares das cadeiras que compõem a Corte. O lugar do presidente fica no centro do plenário.
Sequencialmente, o novo presidente conduzirá a sessão e dará posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, e deve se repetir os procedimentos de leituras, assinaturas e cumprimentos.
Já nas etapas finais, serão feitos pronunciamentos de Barroso, o PGR (Procurador-Geral da República) Paulo Gonet, o representante da OAB e novo presidente Edson Fachin, que encerrará a sessão solene.
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