Uma denúncia que veio à tona nesta sexta-feira (26) aponta que avião de empresa que possui contratos com o município de Ananindeua estaria sendo utilizado em deslocamentos do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) para cumprimento de agenda particular do parlamentar pelo estado.
A aeronave está registrada em nome da Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ 21.581.445/0001-82).
A Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. tem por objeto social o comércio de medicamentos e insumos hospitalares, não o transporte aéreo. Ou seja, não faria sentido a empresa adquirir ou se vincular a uma aeronave registrada na ANAC, muito menos destiná-la a viagens políticas.
Se confirmada a ligação entre a Altamed e o uso da aeronave matrícula PTJTF, isso configuraria desvio de finalidade e poderia caracterizar fraude ou uso indevido de recursos públicos.
A prática também pode configurar enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, caso comprovado que os contratos públicos serviram de base para custear um bem não relacionado à atividade da empresa.
A empresa mantém contratos milionários com a Prefeitura de Ananindeua e já figura em investigações por suspeita de fraudes em licitações de medicamentos.
De acordo com relatos divulgados em programa de rádio e reforçados por fontes locais, a aeronave da Altamed, cadastrada na ANAC como de uso particular, teria transportado o senador e aliados em agendas políticas no interior do Pará em diversas ocasiões.
Durante a apuração com pessoas envolvidas na denúncia, a redação do QB News recebeu o relato de uma pessoa que preferiu não se identificar, afirmando que o piloto da aeronave da empresa estaria sendo remunerado diretamente pela folha de pagamento do gabinete de Zequinha Marinho no Senado.
A Altamed assinou contratos que ultrapassam a casa dos R$ 2 milhões com a Prefeitura de Ananindeua. Um dos aditivos recentes, firmado na gestão de Daniel Santos (MDB), somou mais de R$ 800 mil.
O município e a própria empresa são investigados em operações que miram fraudes em licitações e desvios de recursos públicos. A Justiça já bloqueou cerca de R$ 140 milhões em bens de Daniel Santos, em processos movidos pelo MPPA e Gaeco.
SUSPEITA DE TROCA POLÍTICA
A denúncia sugere que a aquisição do avião pela Altamed teria sido articulada logo após a aproximação política entre o prefeito Daniel Santos e o senador Zequinha Marinho. Testemunhas afirmam que ambos já foram vistos utilizando a aeronave.
O CNPJ da Altamed indica como sócio-administrador Silvair Dias Ladeira Júnior. Em outros contratos públicos, também aparece o nome de Maria da Piedade Alves da Silva como sócia. A empresa tem sede em Ananindeua e já firmou contratos de fornecimento de medicamentos em diferentes municípios do Pará.
Diante dos indícios, a denúncia pede investigação do Ministério Público Federal (MPF), do MPPA e do Gaeco sobre eventual uso de recursos de contratos públicos para financiar logística de agendas políticas.
Até o momento, Altamed, Prefeitura de Ananindeua e o senador Zequinha Marinho não se manifestaram oficialmente sobre as acusações.
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