O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (2), em comentário antes de iniciar a leitura do relatório da ação penal que analisa a suposta trama golpista ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus, que a soberania nacional jamais será negociada.
“A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal. Não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, disse Moraes em recado ao presidente norte-americano, Donald Trump.
A fala do magistrado se dá em meio à aplicação de taxas e sanções a autoridades brasileiras pelo governo dos Estados Unidos. Moraes foi um dos alvos de Trump, sendo sancionado pela Lei Magnitsky.
A explanação de Moraes também é direcionada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que, dos EUA, tem feito reiterado ataques ao STF. “Coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros desta Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, salientou o ministro Alexandre de Moraes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a partir desta terça-feira (2) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento ocorrerá ao longo de duas semanas, em 5 diferentes dias. Está previsto o seguinte cronograma:
Acusação e defesa
2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Acusação e defesa
3 de setembro – 9h às 12h
Votos
9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Votos
10 de setembro – 9h às 12h
Sentença
12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
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