O ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comparecer ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta trama de golpe de Estado. A primeira sessão está marcada para esta terça-feira, 2, na 1ª Turma da Corte. A decisão foi comunicada por seus advogados, que alegam problemas de saúde como o principal impedimento para a ida do ex-presidente.
Segundo a defesa, composta pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, Bolsonaro manifestou desejo de estar presente, mas prevaleceu a orientação médica e jurídica. Os advogados informaram que ele enfrenta crises recorrentes de soluços, que em alguns momentos levam a vômitos, além de seguir tratamento para hipertensão e refluxo.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Nesse período, saiu de casa apenas em 16 de agosto para realizar exames médicos. De acordo com boletins divulgados, além das condições já mencionadas, ele também segue recomendações de prevenção contra broncoaspiração. Aos 70 anos, o ex-presidente passou por múltiplas cirurgias decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, o que tem agravado seu quadro de saúde.
Damares relata condição de Bolsonaro
Nesta segunda-feira, 1°, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou Bolsonaro em sua residência em Brasília. Ela relatou que o encontrou sereno, mas com fortes crises de soluço. “Ele está soluçando muito, acho que não é viável [a ida dele ao julgamento]”, afirmou na ocasião. “Mas vamos ver, ele está fazendo o que os advogados estão mandando.”
A maioria dos réus ligados ao caso também decidiu não comparecer presencialmente às sessões e preferiu acompanhar pela televisão ou por videoconferência. Entre os oito acusados, apenas o general Paulo Sérgio
Nogueira, ex-ministro da Defesa, confirmou que estará no STF. Outros, como o general Walter Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres, acompanharão a distância.
O julgamento e as acusações
O STF marcou sessões de 2 a 12 de setembro. Em algumas datas, as sessões irão ocorrer em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 19h. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Bolsonaro e outros sete réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio público tombado. Caso seja condenado, a soma das penas do ex-presidente pode ultrapassar 40 anos de prisão.
Com a decisão de permanecer em prisão domiciliar, o julgamento seguirá com a leitura do relatório pelo relator, seguida pela sustentação oral da Procuradoria-Geral da República e pela defesa dos acusados.
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