O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 13, que a CPMI do INSS será instalada pelo Congresso na próxima semana. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Alcolumbre falou sobre a instalação durante a sessão deliberativa do plenário.
“A nossa expectativa era que nós pudéssemos, ainda no dia de hoje, instalar. Ainda há pouco falei com o presidente [da Câmara] Hugo Motta e ele me pediu que nós pudéssemos fazer a instalação da CPMI na próxima semana, impreterivelmente. Este é o meu desejo, acordado com o presidente Hugo, para fazermos a instalação na próxima semana, já que hoje os líderes partidários da Câmara completaram as suas indicações [de membros]”, declarou o congressista.
Ele ressaltou ainda que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão e que o relator será um deputado federal.
O colegiado foi criado em 17 de junho, com a leitura do requerimento de criação por Alcolumbre, em sessão conjunta das duas Casas Legislativas. O requerimento havia sido protocolado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
A CPMI do INSS será constituída de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, e as despesas foram orçadas no valor de 200 mil reais.
Quem serão os membros da CPMI do INSS?
A criação da CPMI do Roubo das Aposentados teve o apoio de 248 deputados federais e 44 senadores. Considerando membros titulares e suplentes, pelo Senado, o PL tem o direito de indicar três integrantes, o MDB, o PSD e o PT, dois cada, e o União Brasil, o Podemos, o PSDB, o PSB, o PDT, o PP e o Republicanos, um cada.
Já pela Câmara, o PL tem direito a indicar três, a federação PT-PCdoB-PV e o União Brasil, dois cada, e o PP, o PSD, o Republicanos, o Podemos, a federação PSDB-Cidadania, o PDT, o Avante e o Novo, um cada.
Parte dos nomes escolhidos já foi revelada. O PL terá os deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) como titulares, e os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) como suplentes.
O Republicanos escolheu Damares Alves para estar na comissão mista. O PSD, os deputados Sidney Leite (AM) e Carlos Sampaio (SP). Já a federação PT-PCdoB-PV optou pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) como titulares, e Rogério Correia (PT-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) como suplentes.
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.
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