A colunista Mary Anastasia O’Grady, do Wall Street Journal (WSJ), publicou neste domingo (10) um artigo acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover um “golpe de Estado” no Brasil, com críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes. O texto, intitulado “Um Golpe de Estado na Suprema Corte do Brasil”, afirma que a liberdade nas Américas vive o maior risco desde a Guerra Fria e compara a atuação do STF a práticas de líderes autoritários, como Hugo Chávez.
No artigo, O’Grady relembra a abertura do inquérito das fake news, em 2019, determinada diretamente pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a colunista, essa medida violou direitos constitucionais, já que a Constituição Federal atribui ao Ministério Público a função de investigar e oferecer denúncias criminais.
A autora sustenta que tal decisão retirou dos cidadãos o direito de serem julgados por tribunais locais e estaduais, com atuação de promotores competentes. Para ela, essa manobra abriu caminho para a centralização de poder na Corte.
A escolha de Alexandre de Moraes e a condução das investigações
O texto afirma que Moraes foi “escolhido a dedo” por Toffoli para relatar o inquérito, contrariando o sorteio eletrônico previsto no regimento interno. O STF, no entanto, argumenta que o Código de Processo Penal afasta impedimento ou suspeição quando o próprio magistrado é alvo das ameaças investigadas.
O’Grady também cita o inquérito das milícias digitais, aberto em 2021, como exemplo de censura e desmonetização de conteúdos considerados “inaceitáveis” pelo tribunal. O STF não se manifestou sobre essas acusações, alegando tratar-se de investigações em andamento.
Os eventos de 8 de janeiro e a narrativa da colunista
A colunista menciona os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes e acrescenta que, independentemente da opinião sobre Jair Bolsonaro, “é claro que a política tomou conta do tribunal”, lembrando tentativas frustradas de impeachment contra Moraes e destacando que “as elites estão começando a reclamar dos juízes embriagados de poder”.
Repercussão internacional e sanções dos EUA;
O artigo observa que as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, teriam gerado apreensão entre outros ministros do STF. Para O’Grady, “há entendimento de que mais punições podem vir caso o Brasil não restaure o Estado de Direito”.
O texto também relaciona o episódio ao tarifaço de 50% imposto pelo governo Trump sobre produtos brasileiros, apontando que a medida fortaleceu o nacionalismo e aumentou o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Posicionamento do STF
Em nota de 30 de julho, o STF repudiou as sanções norte-americanas, reafirmando que o julgamento de crimes contra a democracia é competência exclusiva da Justiça brasileira. A Corte afirmou que as investigações identificaram indícios graves de crimes, incluindo planos para o assassinato de autoridades, e que todas as decisões de Moraes foram confirmadas pelo colegiado.
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