A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para condenar Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Ele ficou conhecido por aparecer em imagens sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.
No vídeo, Fábio de Oliveira afirmou: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca…lho”. Morador de Penápolis, no interior de São Paulo, ele tem 45 anos de idade.
Fábio está sendo condenado a 17 anos de prisão, acusado de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração do Patrimônio tombado; e associação criminosa armada.
O réu chegou a reconhecer a gravação do vídeo em suas declarações, segundo o STF, mas alegou que tudo se tratou de uma “brincadeira”.
Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes afirmou que as provas demonstram a adesão de Fábio ao “movimento antidemocrático”, inclusive com “contribuição direta” para difundir mensagens contra o Supremo.
“Os elementos constantes dos autos comprovam que sua conduta não foi episódica, tampouco passiva ou neutra, mas sim engajada, voluntária e com forte adesão ao propósito criminoso de ruptura da ordem constitucional”, escreveu o ministro ao votar.
Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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