O ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP) terá que indenizar o rapper Emicida, por ter acusado o cantor, nas redes sociais, de uso irregular de recursos públicos. A sentença, proferida pela juíza da 36ª Vara Cível de São Paulo, estabelece o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil.
Além disso, o ex-deputado deverá excluir todas as publicações consideradas ofensivas e caluniosas contra o rapper. Ele afirmou que Emicida teria sido favorecido por verbas de impostos retirados de pessoas mais pobres para pagamento de cachês artísticos.
Como parte da condenação, Arthur do Val terá ainda que fazer retratação pública no X, Instagram e Youtube, mesmas redes sociais em que publicou as acusações. A retratação deve permanecer disponível pelo mesmo período em que as postagens questionadas ficaram no ar.
Em caso de descumprimento da sentença, o ex-deputado poderá pagar multa de até R$ 100 mil.
STF já condenou Arthur do Val por ofensa a advogados conservadores
Em julho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma multa de R$ 60 mil imposta a Arthur do Val por ofensas a dois advogados conservadores. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia imposto a multa por causa de um vídeo gravado durante uma manifestação, na Avenida Paulista, em 2021.
Sem se identificar, o ex-deputado entrevistou Maurício Vaz Zanin e Fabiana Cavalcanti de Sobral, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois, o ex-parlamentar editou o vídeo de forma a ridicularizá-los.
Os advogados entraram na Justiça para pedir indenização por danos morais. Eles alegaram que Arthur do Val os induziu a crer que o vídeo teria viés jornalístico, mas a edição os retratou de forma pejorativa.
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