Davi Alcolumbre (União-AP) deve rejeitar o pedido de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), apurou a CNN nesta quarta-feira (23) com fontes próximas ao presidente do Senado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. As medidas cautelares impostas por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os principais motivos.
“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, proibindo-o de se manifestar direta ou indiretamente nas redes sociais, implicitamente proibindo-o de conceder entrevistas, declarações públicas e postagens em canais de terceiros — sob pena de prisão — o Ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos”, afirma o senador.
“A medida adotada restringe a arena pública de debate, desequilibra o ambiente democrático e fere frontalmente o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado pela própria Corte a que o Ministro pertence”, prossegue.
Na última segunda-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos -DF) anunciou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes será a pauta prioritária da oposição no Senado no segundo semestre.
Nas últimas semanas, outros pedidos de impeachment de ministros do STF foram protocolados contra Cármen Lúcia e Flávio Dino. Esses pedidos também não devem ser acatados.
Um levantamento da CNN encontrou 29 pedidos de impeachment protocolados no sistema do Senado Federal em que Moraes é citado. O número é somado ao pedido apresentado por Flávio Bolsonaro.
De todos os pedidos, 22 foram protocolados entre 2021 e 2024 e, apenas neste ano, foram apresentadas sete novas petições contra Moraes. Entre os autores há deputados, senadores e cidadãos.
CNN
Comentários