Depois de percorrer diferentes gabinetes em Washington, os relatórios que preveem sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF) chegaram, enfim, à mesa de Donald Trump.
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos se reuniu com integrantes de sua equipe na Casa Branca para discutir o tamanho da ofensiva ao magistrado do Supremo.
Inicialmente, Moraes entrou na mira na Casa Branca por determinações no STF envolvendo redes sociais, como o X, antigo Twitter. Nesta segunda-feira (7), Donald Trump também acusou o Judiciário brasileiro de promover perseguição a Jair Bolsonaro.
Estão em análise duas medidas:
Primeira: sanções via Lei Magnitsky
Segunda: sanções via International Emergency Economic Powers Act (Ieepa, na sigla em inglês).
A Ieepa prevê restrições contra indivíduos ou entidades estrangeiras que, na visão dos EUA, prejudiquem a economia norte-americana.
Já a Lei Magnitsky é destinada a pessoas acusadas de corrupção e de violação de direitos humanos. Auxiliares de Trump afirmam que, na esfera burocrática, sanções via Ieepa podem ser aplicadas de forma mais célere.
Em ambos os casos, Iepa ou Lei Magnitsky, as punições ocorrem por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na abreviação em inglês).
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