O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que as redes sociais realizaram “uma lavagem cerebral nas pessoas, para querer dizer que o que elas fazem é liberdade de expressão”.
A declaração ocorreu no último dia do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, o
Gilmarpalooza.
Para Moraes, as Big Techs usam “a liberdade de expressão como escudo protetivo para ganhar dinheiro”, pois “discursos de ódio, imagens que chocam, geram muito mais monetização para ganhar dinheiro e para induzir politicamente as pessoas”.
Moraes defendeu a decisão do STF para responsabilizar as Big Techs por publicações de usuários. Para ele, a Corte, ao declarar parte do artigo 19 do Marco Civil inconstitucional, adotou uma tese “minimalista”.
“Pessoas de bom senso, pessoas de boa fé não podem permitir que isso continue [utilizar as redes sociais para o mal]. A discussão começa a partir dessa fixação [da tese do STF sobre responsabilização das redes]. É impossível que continue como estão. A partir daí, as pessoas de boa fé, de bom senso, vão discutir quais são os limites, o que pode, o que deve, como pode ser”, afirmou o ministro.
Moraes comparou as defesas de regulamentação das redes com as regulações feitas em Tvs e rádios nos anos 1970.
“A democracia acabou porque rádio e televisão têm uma regulamentação? A liberdade de expressão não existe? É possível alguém em um programa de televisão, em qualquer lugar do mundo, esquartejar uma pessoa ao vivo sem responsabilidade?”, questiona.
“Nunca na história da humanidade tanto poder econômico e político esteve tão concentrado na mão de pouquíssimas pessoas”.
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