Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.
“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte…ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, disse o petista em entrevista à TV Bahia.
Em derrota para o governo, o Congresso Nacional derrubou na semana passada o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF. A administração federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou Suprema Corte na terça-feira (1º) por meio de uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) para tentar reverter a situação.
Na avaliação de Lula, houve “pressão das bets, das fintechs, do sistema financeiro” para a derrubada do decreto, que poderia gerar até R$ 10 bilhões em arrecadações ainda neste ano.
“O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo. E veja, eu sou um cara agradecido ao Congresso, eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso, que aprovou muitas coisas que a gente queria”, declarou o petista na entrevista de hoje.
Segundo Lula, o Congresso teria cometido um “erro” ao descumprir um acordo firmado entre governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs como alternativa ao decreto do IOF taxar mais bets e acabar com a isenção de imposto de renda para títulos de investimento como as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite, na caso do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, vários deputados. O companheiro Fernando Haddad, com a sua equipe, festejou o acordo no domingo”, recordou o chefe do Executivo.
O presidente, que cumpre agenda na Bahia nesta manhã e viaja à Argentina pela tarde para participar da cúpula do Mercoul, comunicou que pretende se encontrar com Hugo e Alcolumbre para discutir a questão do IOF.
“Quando eu voltar, eu tranquilamente vou conversar com o Hugo Motta, vou conversar com o Davi Alcolumbre, e vamos voltar à normalidade política desse país”, concluiu o mandatário.
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