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Moraes será relator de ação do PSOL que contesta derrubada de decreto do IOF pelo Congresso

30 de junho de 2025
in Brasil, Política, Política Brasil
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Moraes será relator de ação do PSOL que contesta derrubada de decreto do IOF pelo Congresso
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, definiu, nesta segunda-feira (30), que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação apresentada pelo PSOL contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O ministro Gilmar Mendes havia sido sorteado para relatar a ação mas pediu na sexta-feira (27) que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, avaliasse se ele deveria permanecer como relator.

Gilmar argumentou que a ação deveria ser redistribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Isso porque Moraes já conduz no Supremo uma ação do PL que questiona os decretos do governo federal que elevaram o imposto.

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