Um dos principais programas de assistência a trabalhadores da pesca artesanal no Brasil, o seguro-defeso do INSS, está sendo utilizado de forma fraudulenta em diversos municípios da região Norte, com pagamentos milionários direcionados a pessoas que não exercem a atividade.
Em Mocajuba, nordeste do Pará, por exemplo, quase toda a população adulta foi registrada como pescadora em 2024, número incompatível com a realidade local, informam Natália Portinari e Aguirre Talento, do UOL.
A distorção se repete em municípios como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Cedral (MA) e Ponta de Pedras (PA), onde os registros de pescadores superam 30% da população adulta, conforme cruzamento de dados do Ministério da Pesca e do IBGE.
Cametá (PA), por exemplo, tem 44 mil pessoas registradas como pescadoras — ou seja, um terço da população do município. Somente em 2024, a colônia local inscreveu 31,9 mil beneficiários, de acordo com o INSS.
O total de registros no RGP (Registro Geral da Pesca) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025 — um acréscimo de 500 mil cadastros em menos de um ano. A escalada foi impulsionada por entidades conveniadas ao INSS, muitas delas já investigadas por fraudes.
O Maranhão concentra um terço desses registros, com cerca de 590 mil pescadores inscritos. O estado é seguido pelo Pará, com 347,5 mil.
Apesar do número expressivo de cadastros, a produção de pescados não acompanha esse crescimento. O Maranhão, por exemplo, ocupa apenas a sexta posição na produção nacional, com 50,3 mil toneladas em 2022.
O Pará, segundo maior em número de pescadores, produziu ainda menos: 25,1 mil toneladas. Para efeito de comparação, o Paraná, líder nacional, produziu 194,1 mil toneladas.
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