O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por uma pena de 17 anos para Fábio Alexandre de Oliveira, réu nos atos golpistas do 8 de janeiro por ter sentado em uma das cadeiras da Corte.
Moraes sugeriu que do total da pena, 15 anos e seis meses devem ser de reclusão, e outro 1 ano e seis meses de detenção. Além disso, o magistrado também fixou o pagamento de 100 dias-multa, cada um deles no valor de ⅓ do salário mínimo.
Fábio Oliveira responde pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, apenas Moraes votou no plenário virtual da Primeira Turma. Os outros ministros têm até o dia 5 de agosto para se manifestarem. Oliveira foi identificado em um vídeo publicado nas redes sociais e exibido pelo programa “Fantástico” da TV Globo.
Nas imagens, ele, filmado por outra pessoa, aparece sentado em uma poltrona usada pelos ministros do STF usando luvas e máscara de proteção e diz: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”. Na sequência ainda diz: “Cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó”. Segundo a PGR, Oliveira também teria participado de bloqueios rodoviários em novembro de 2022 após o resultado da eleição.
O outro lado
Fábio nega ter entrado em prédio público. Ele alega que foi convidado a fazer um vídeo para “guardar de lembrança” na cadeira do STF e que teria sido enganado, já que as imagens não eram para ser publicadas em rede social. Alegou também que recebeu luvas e máscara de proteção no local por um desconhecido. Ele também negou ter participado de bloqueio rodoviário, mas, sim, de um evento do “agro” na rodovia da cidade.
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