O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e São Paulo, custaram ao menos R$ 940 mil. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quinta-feira, 26.
Boa parte dos voos não estava vinculada a compromissos oficiais. Em dez casos, apenas um passageiro ocupava a aeronave — prática que tem sido comparada a um “Uber aéreo” financiado pelos cofres públicos.
Além das viagens com agenda conhecida, foram identificados 23 voos classificados como “à disposição do Ministério da Defesa”, com custo adicional de R$ 420 mil. O STF se recusa a divulgar os detalhes desses deslocamentos. Ministros da Corte aparecem como passageiros em vários deles.
Entre 15 e 18 de janeiro, Barroso voou em trechos que somaram R$ 212 mil em gastos, durante o recesso do Judiciário. Em todos os dias, a agenda do presidente do STF registrava: “Nenhum evento para esse dia”. A movimentação incluiu viagens para São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
No mês seguinte, o ministro voltou a embarcar no jato da FAB rumo a São Paulo, onde participou da entrega de uma comenda a si próprio. O evento ocorreu no Tribunal da 15ª Região, em Campinas.
Já em março, compareceu a solenidades em Florianópolis, no Rio de Janeiro e em Porto Seguro, todas com deslocamentos feitos em aeronave militar.
Barroso também usou o transporte oficial para prestigiar eventos acadêmicos, como a aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o lançamento de um livro com seus próprios textos jurídicos, realizado no Salão Branco do STF.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aparece com 35 voos em jatos da FAB, ao custo de R$ 678 mil. Em 26 ocasiões, os deslocamentos foram de ida ou volta entre Brasília e São Paulo — a maioria realizada às sextas, às segundas e às terças-feiras. Quase metade das viagens ocorreu com dois ou três passageiros a bordo.
Segundo o Decreto 10.267/2020, ministros do STF, o vice-presidente e os presidentes da Câmara e do Senado podem usar aviões da FAB para retornar a suas cidades de origem nos fins de semana, alegando segurança. A medida, no entanto, não obriga justificativa pública nem critérios objetivos para o uso dessas aeronaves.
Em 2023, o Ministério da Defesa passou a autorizar voos sigilosos com base em brechas do decreto. Ministros da Corte alegaram ameaças em aeroportos como motivação. O ministro Alexandre de Moraes foi o maior beneficiado pelas viagens secretas no primeiro ano da prática.
Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também utilizou os jatinhos da FAB. Em um dos voos, realizado entre Belém e Brasília, havia apenas três passageiros.
O tribunal alegou que a agenda institucional impediu o uso de voos comerciais naquele dia. A justificativa citou o artigo 2º do decreto presidencial que autoriza o Ministério da Defesa a liberar aeronaves para outras autoridades por “razões de segurança”.
Inclusive, o próprio TCU tentou, durante dois anos, abrir os dados sobre o uso das aeronaves oficiais. Sem sucesso, acabou aderindo à prática que antes questionava. Atualmente, o conteúdo das viagens está sob sigilo total.
Revista Oeste
Comentários