As contas de energia elétrica dos brasileiros podem sofrer um aumento médio de 3,5% até o ano de 2050. Está é a estimativa após o Congresso Nacional ter derrubado, no dia último dia 17 de junho, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionados ao Marco Regulatório da Geração de Energia Offshore (em alto-mar).
Segundo estimativas da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), a decisão, tomada em uma sessão conjunta entre deputados e senadores, pode ter impacto direto de R$ 197 bilhões nas tarifas.
Entre os parlamentares que votaram a favor da derrubada dos vetos e, consequentemente, da aprovação dos dispositivos que podem encarecer a energia estão os três senadores representantes do estado do Pará: Jader Barbalho (MDB), Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos).
Os vetos presidenciais que foram derrubados tratavam de temas como:
- A contratação obrigatória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), mesmo quando não houver demanda;
- A obrigatoriedade de usinas de hidrogênio verde no Nordeste e parques eólicos no Sul do país, mesmo que o sistema elétrico local já esteja saturado;
- A prorrogação de contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), que beneficia empresas com contratos antigos e acima do valor de mercado.
A emenda aprovada, incluída durante a tramitação do projeto no Congresso, foi duramente criticada por especialistas e associações do setor, que apontam que essas medidas distorcem o mercado, comprometem a eficiência do sistema elétrico nacional e impõem custos desnecessários aos consumidores residenciais e industriais.
A Abrace afirma que a obrigatoriedade de contratação das PCHs será o fator de maior peso no bolso dos brasileiros, comprometendo recursos públicos e privados sem garantir melhorias efetivas na matriz energética.
Contradições políticas:
A medida teve apoio tanto de parlamentares da oposição quanto de senadores e deputados da base governista, o que mostra o lobby forte de setores energéticos regionais.
No caso do Pará, os três senadores votaram unidos a favor de um texto que pode afetar diretamente o custo de vida da população.
A expectativa é de que os impactos sejam sentidos de forma gradual, mas contínua, com a elevação das tarifas ao longo das próximas décadas. Isso afetará diretamente consumidores residenciais, empresas e indústrias, além de pressionar a inflação.
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