O governo federal está prestes a implementar uma mudança significativa na política de combustíveis: elevar para 30% a proporção de etanol misturado à gasolina.
A proposta, que já vinha sendo estudada, ganhou força após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na segunda-feira (23/).
O cenário geopolítico no Oriente Médio, com os conflitos entre Irã e Israel, e a possibilidade de aumento na tarifa de energia elétrica impulsionaram a retomada do plano.
A discussão girou em torno de estratégias para blindar o Brasil contra os impactos da instabilidade internacional nos preços dos combustíveis.
O valor do petróleo, que já vinha em alta, sofreu novas pressões diante da ameaça de fechamento do Estreito de Ormuz, ponto estratégico por onde circula cerca de um quinto do petróleo mundial.
O Palácio do Planalto avalia que, com o aumento da mistura de etanol, o Brasil pode alcançar autossuficiência na produção de gasolina, reduzindo a dependência do mercado internacional e minimizando os efeitos das flutuações de preço. A decisão deverá ser oficializada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para quarta-feira (25/6). O governo espera que a medida ajude a conter os preços nos postos e contribua para o controle da inflação.
A equipe econômica também está preocupada com o risco de elevação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), especialmente após o avanço de propostas no Congresso que encarecem a energia elétrica, como os chamados “jabutis” inseridos na Lei das Eólicas Offshore. Uma eventual redução nos combustíveis poderia compensar esses efeitos e suavizar a pressão inflacionária.
Paralelamente, o Executivo trabalha na formulação de uma Medida Provisória que busca reduzir os impactos financeiros gerados pelas emendas do Legislativo. O texto preliminar, em análise na Casa Civil há cerca de um mês, visa diminuir os custos adicionais para o setor elétrico de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões por ano. Um dos pontos centrais da proposta é limitar a compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) a 3.000 MW, bem abaixo dos 6.900 MW previstos no texto original aprovado pelos parlamentares.
Apesar dos desafios, o governo já contabiliza um avanço: graças a vetos mantidos em acordo entre o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o impacto financeiro que inicialmente era estimado em R$ 65 bilhões anuais foi reduzido para R$ 35 bilhões.
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