O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido do cacique bolsonarista Tserere Xavante para deixar a prisão domiciliar e participar de um ritual tradicional do povo Xavante, no Mato Grosso.
Ao barrar o deslocamento, Moraes destacou que Tserere Xavante permaneceu foragido por cinco meses e lembrou que o cacique foi capturado na fronteira com a Argentina, após romper medidas cautelares.
“O réu, em anterior ocasião em que esteve submetido a medidas cautelares, permaneceu foragido por 5 (cinco) meses, entre 23/7/2024 e 23/12/2024, tendo sido preso em região de fronteira com a Argentina, o que revela a absoluta necessidade e adequação das medidas cautelares ora vigentes”, justificou o magistrado.
A cerimônia indígena está marcada para ocorrer entre os dias 9 e 15 de junho e inclui rituais como furação de orelhas, corrida com troncos e caça simbólica.
A defesa alegou que as restrições de mobilidade poderiam representar violação à liberdade cultural e religiosa do grupo indígena, uma vez que o impedimento da participação de Tserere em edições anteriores teria causado “danos ao equilíbrio sociocultural da comunidade” e à presença de seu filho adolescente em ritos de passagem.
Moraes, no entanto, rejeitou o pedido e afirmou que “cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”.
Histórico do cacique
Tserere foi preso em 2022 por decisão do STF. Entre as acusações, estão ameaças a ministros da Corte, convocação de grupo armado para impedir a diplomação do presidente Lula e invasão de área restrita do Aeroporto de Brasília.
Em setembro de 2023, Tserere Xavante saiu da prisão com tornozeleira eletrônica, mas descumpriu as medidas cautelares e rumou para a Argentina em busca de asilo político.
Em dezembro do mesmo ano, ele foi capturado pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira entre Brasil e Argentina.
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