Moraes repreende testemunha em depoimento no STF: ‘Se o senhor acha ou não que teve golpe não é importante para a Corte’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu uma testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres durante depoimento nesta quarta-feira (28). Antonio Ramiro Lourenzo, ex-secretário executivo do Ministério da Justiça, foi ouvido no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.

No decorrer de sua oitiva, Lourenzo disse ao ministro do Supremo: “Essa palavra ‘golpe’ eu só escuto na mídia. Acho que não teve nada nesse sentido de golpe.”

Foi então que Moraes interrompeu a fala do depoente e chamou sua atenção: “Se o senhor acha ou não que houve golpe, isso não é importante para a Corte. Se atenha somente aos fatos”, pediu o magistrado.

O ministro do STF voltou a demonstrar incomodo em um momento do depoimento de Rosivan Correia de Souza, servidor da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), que também é testemunha de defesa de Torres.

O fato ocorreu quando Rosivan tentou minimizar o poder de Torres — que foi secretário da Segurança Pública do DF em 2023 — sobre o comando da Polícia Militar da capital federal. Segundo o depoente, o Comando-Geral da PM-DF não estaria subordinada à secretaria, mas apenas vinculado a ela.

Ao final do depoimento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou se de fato não havia hierarquia entre a SSP e a Polícia Militar. Advogados de Torres intervieram, argumentando que, conforme o organograma do governo do DF, a relação entre a PM e a SSP seria de vinculação, e não de subordinação.

Moraes, então, pediu a palavra e rebateu: “Eu fui secretário de Segurança. Há relação de total subordinação. O secretário de Segurança comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil”, afirmou, exigindo que a testemunha respondesse diretamente ao questionamento feito pela PGR.

A testemunha manteve a posição inicial e reiterou que, no Distrito Federal, não existiria subordinação formal da PM à SSP, mas apenas uma vinculação administrativa.

Diante disso, Moraes se irritou e ironizou: “O secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”.