O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que participa de audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, nesta quinta-feira (15), e o senador Sergio Moro (União-PR) discutiram durante a oitiva.
O bate-boca começou quando o parlamentar perguntou ao ministro se, enquanto ele era secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, sabia dos descontos associativos que ocorriam no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que, segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas. No total, teria sido cobrado um valor de cerca de R$ 6 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Wolney negou, afirmando que as denúncias foram feitas em 2020, quando o senador era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL).
“Um servidor em 2020 denuncia à PF que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, respondeu o ministro.
Moro rebateu, dizendo que Queiroz se omitiu durante uma reunião sobre a denúncia das fraudes realizadas em 2023.
“Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informadas a vossa excelência expressamente na reunião lá em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência”, disse o senador.
“Vossa Excelência, como ministro, também não acompanhou? Não tinha conhecimento?”, perguntou Wolney.
“Não, não chegou ao meu conhecimento mas ao de Vossa Excelência chegou”, respondeu Moro.
O ministro reiterou que não tinha conhecimento sobre as informações de fraude, e foi, novamente, rebatido pelo parlamentar.
“O senhor ouviu na reunião, ministro. Na reunião foi informado sobre as fraudes e Vossa Excelência não fez nada. Vossa Excelência era de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério”, declarou Sergio Moro. Momentos depois, o parlamentar voltou ao assunto e respondeu sobre acusações de omissão de Wolney quando era ministro, em 2020.
“Esse depoimento [do servidor] foi em setembro de 2020, eu sequer estava no governo mais. Se eu tivesse recebido, como Vossa Excelência recebeu, em junho de 2023 a notícia que haviam essa fraudes eu teria tomado providencias imediatas. Refuto Vossa Excelência que quis me acusar de omissão. Quem se omitiu como secretário-executivo da previdência durante os anos em que a fraude escalou para mais de 2,8 bilhões de reais foi Vossa Excelência”, disse Moro.
Wolney no Senado
O ministro foi convidado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados nas contas de aposentados e pensionistas no INSS.
Em um dos requerimentos apresentados, os senadores afirmaram que Wolney, quando era secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, se reuniu com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas por fraudes.
Os parlamentares apontam ainda que Wolney e Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, foram alertados pela conselheira Tonia Galleti, do Conselho Nacional do INSS, sobre os descontos associativos irregulares, segundo ata de reunião de junho de 2023.
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