O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), entregou seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (2/5). A decisão foi aceita por Lula e ocorre em meio à crise provocada por uma investigação da Polícia Federal sobre descontos irregulares aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada no dia 23 de abril e levou ao afastamento de integrantes da alta gestão do INSS. No mesmo dia, o presidente exonerou o então chefe do órgão, Alessandro Stefanutto — nomeação feita por Lupi. A pressão cresceu após revelações do portal Metrópoles sobre o esquema, o que enfraqueceu a posição do ministro.
Apesar de não haver, até o momento, indícios diretos que envolvam Lupi nas irregularidades, sua permanência no cargo ficou insustentável após vir à tona que o ministro teria sido informado sobre os problemas ainda em 2023, mas não tomou medidas.
Segundo reportagens do Metrópoles, documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação revelaram que, em apenas um ano, 29 entidades autorizadas pelo INSS a descontar mensalidades de aposentados viram seu faturamento crescer cerca de 300%. Essas organizações são alvos de mais de 60 mil processos judiciais por cobranças indevidas, muitas vezes feitas sem o conhecimento ou consentimento dos beneficiários, que passaram a ter valores entre R$ 45 e R$ 77 subtraídos mensalmente de seus benefícios.
Após a publicação das denúncias, o INSS abriu investigações internas, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal iniciaram apurações que culminaram na operação. Como desdobramento, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, também foi afastado do cargo.
A resistência de Lupi em demitir Stefanutto após o escândalo deflagrado causou desconforto no Palácio do Planalto. Na manhã em que a operação veio a público, Lula solicitou diretamente a saída do presidente do INSS. No entanto, em coletiva de imprensa horas depois, Lupi defendeu a permanência de Stefanutto e reafirmou sua confiança no indicado.
— A responsabilidade pela indicação do doutor Stefanutto é minha. Ele é procurador da República e vinha demonstrando conduta exemplar. Participou do grupo de transição entre governos e, agora, cabe aguardar o resultado das investigações, que correm sob segredo de Justiça — declarou o então ministro na ocasião.
Metrópoles
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