O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do uso das cores da bandeira do Brasil — verde, amarelo, azul e branco — por instituições públicas e privadas que representem oficialmente o país.
A proposta afetaria, por exemplo, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que atualmente trabalha na criação de um uniforme alternativo vermelho para a seleção brasileira.
Segundo o texto, a exigência abrangeria uniformes, logotipos, materiais institucionais e promocionais utilizados por delegações esportivas, missões diplomáticas e consulares, além de grupos culturais, científicos e tecnológicos. Entidades da sociedade civil que atuem em colaboração com o Estado também estariam sujeitas às novas diretrizes.
De acordo com o projeto, considera-se representação oficial toda atividade realizada com delegação, chancela ou financiamento público, seja parcial ou integral.
A proposta ainda prevê sanções para quem descumprir as regras, como advertência, corte de repasses públicos e impedimento de representar oficialmente o Brasil por até dois anos.
O texto determina um prazo de 90 dias para que o Poder Executivo regulamente a lei, definindo diretrizes para a aplicação das cores nacionais, preservando, contudo, a identidade visual das instituições envolvidas.
Para Zé Trovão, a intenção é reforçar os laços com os símbolos nacionais e fomentar o sentimento de pertencimento da população.
“A bandeira brasileira é o maior símbolo da nossa nação. Suas cores representam nossa história, valores e a união do povo. É essencial que estejam visíveis em todas as ações oficiais”, declarou o deputado.
Ele também destacou que a proposta não visa padronizar a comunicação institucional, mas garantir uma conexão clara com os símbolos do país em atividades representativas.
“É uma forma de valorizar nossa história e apresentar uma imagem unificada do Brasil no cenário internacional”, concluiu.
O projeto agora segue para avaliação nas comissões da Câmara dos Deputados.
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