Uma decisão da juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal de Belém, está prestes a mudar a vida de famílias que ocupam uma área dos Correios e Telégrafos no bairro da Marambaia, na capital paraense. Em sentença favorável à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a magistrada determinou a reintegração de posse do terreno, ordenando o despejo de dezenas de moradores que, agora, enfrentam o risco de ficar sem teto. A medida, que visa devolver o controle da área à ECT, escancara a vulnerabilidade de quem vive em ocupações urbanas e reacende o debate sobre o direito à moradia em Belém.
A decisão manda “expedir mandados de intimação” para que os ocupantes das casas 5, 7, 9-A, 9-B, 10-A, 10-B, 11, 13 e 15, listadas no relatório, deixem os imóveis voluntariamente em até 60 dias. As famílias residem em área entre as ruas Santo Antônio, Nossa Senhora de Fátima e avenida Pedro Álvares Cabral, no entorno do antigo campo do São Joaquim Esporte Clube.
Caso a ordem não seja cumprida, a juíza autorizou o “uso de força policial para garantir o despejo”, uma medida que pode agravar ainda mais o drama social dessas famílias.
Um dos moradores disse que já mora no local há mais de 60 anos desde o nascimento e não sabe o que será de sua família. Para muitos, a saída forçada significa não apenas perder um lar, mas também a dignidade e a segurança de um teto.
O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos com a história de outro morador da área. José Ronaldo de Melo Teixeira procurou a Defensoria Pública da União (DPU) no dia 20 de março passado em busca de ajuda. Filho de Maria Moraci de Melo Teixeira, uma das moradoras despejadas da área e que faleceu recentemente, José Ronaldo vivia com a mãe em uma das casas agora sob ordem de despejo.
Sem ter para onde ir, ele pediu à DPU um “abrigo social” ou, ao menos, um “aluguel social” para não acabar nas ruas. “Perdi minha mãe e agora vou perder o único lugar que tenho”, desabafou, expondo a face humana de uma decisão que, para ele, é uma sentença de desamparo.
Drama social
A reintegração de posse atende a um pedido antigo dos Correios, que alegam ser os legítimos proprietários do terreno. Contudo, para as famílias que ali construíram suas vidas, a ordem judicial é um golpe duro em meio à já conhecida crise habitacional de Belém.
A juíza Hind Kayath, ao assinar a decisão, deixou claro que o cumprimento da ordem é inegociável, mas a pergunta que fica é: quem cuidará dos que não têm para onde ir? Enquanto o prazo de 60 dias corre, o drama das famílias da Marambaia segue sem resposta, e o risco de mais pessoas nas ruas da capital paraense se torna cada vez mais real.
A DPU, agora, corre contra o tempo para tentar encontrar uma solução que evite o pior. Enquanto isso, o caso escancara uma ferida social em Belém: a falta de políticas habitacionais que deem suporte a quem, como José Ronaldo, fica à mercê de decisões judiciais.
*Com informações do Portal Ver-O-Fato
Comentários