O vereador Zezinho Lima (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Belém propondo a revogação do programa “Bora Belém”, criado em 2021 para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. O texto, protocolado em 21 de fevereiro, argumenta que o benefício perpetua a dependência dos beneficiários e não promove autonomia financeira.
Na justificativa, o parlamentar classifica o programa como “assistencialista”, alegando que ele estaria sujeito a uso político-eleitoral e poderia sobrecarregar o orçamento público. Além disso, o projeto destaca a possibilidade de acumulação com o Bolsa Família, sugerindo que políticas sociais devem priorizar capacitação e inserção no mercado de trabalho.
Na tarde de quarta-feira (26), o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) alertou, por meio das redes sociais, que a proposta poderia ser votada na Câmara e sancionada pelo atual prefeito Igor Normando (MDB), extinguindo o programa.
O Bora Belém foi instituído pela Lei 9.665/2021 e é considerado o único programa municipal de combate à fome entre as capitais brasileiras. Atualmente, ele beneficia cerca de 80 mil pessoas na capital, garantindo repasses mensais de R$ 250 a R$ 500 por família, conforme o número de filhos, com um investimento médio de R$ 5 milhões por mês.
Na publicação, Edmilson Rodrigues defendeu a continuidade do programa e cobrou um posicionamento do prefeito Igor Normando sobre a possível revogação da iniciativa.
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