Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o projeto de Lei (PL 2488/2023) que confere ao município de Sena Madureira (AC) o título de capital nacional da Castanha do Brasil. A proposta, que saiu da Câmara dos Deputados, foi apresentada em 2023 pelo ex-deputado federal Gerlen Diniz (PP), atual prefeito de Sena Madureira, eleito nas eleições do ano passado. Durante sua tramitação da CRA do Senado, o projeto recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC) e, agora, pode seguir para sanção presidencial.
No relatório, Alan Rick argumenta que a homenagem a Sena Madureira é uma “poderosa ferramenta” para alavancar o desenvolvimento econômico e social da região. Ele chamou atenção para a importância da preservação ambiental no manejo sustentável da castanha. “A castanha do Brasil é o ouro brasileiro, e reconhecer a participação do município de Sena Madureira é uma medida justa para aquela população”, disse.
O autor da proposta, Gerlen Diniz, apresentou, em sua justificativa, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2015, que mostram que a Castanha do Brasil – também conhecida como Castanha do Pará – representa a maior fatia do extrativismo vegetal não madeireiro em nosso país,
“O Relatório de Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura no ano de 2015, do IBGE, coloca o Estado do Acre com 14.038 toneladas, como o maior produtor de Castanhas do Brasil. Sena Madureira ganha destaque nesse cenário como o principal município produtor no país, com 2.645 toneladas de castanhas”, argumentou. “É de extrema importância para a divulgação do município de Sena Madureira-AC no cenário nacional e internacional, a denominação de “Capital Nacional da Castanha do Brasil”, fato que impulsionará a economia local e auxiliará na manutenção do manejo extrativista da Castanha”, continuou o autor da proposta.
Produção de Castanha do Pará
Segundo os dados mais recentes divulgados no site do IBGE, a produção de Castanha do Pará chegou a 35.351 toneladas em 2023. O maior produtor é o estado do Amazonas, com 11.291 toneladas, seguido do Acre, com 9.473 toneladas e Pará (9.390 toneladas).
Levantamento divulgado no final do ano passado, pelo governo do Pará, aponta que Óbidos, Oriximiná e Alenquer são os municípios do oeste paraense que registram os maiores volumes de produção de castanha-do-pará no Estado, considerando dados do IBGE de 2022.
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