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Moraes revoga restrições e Valdemar pode voltar a encontrar Bolsonaro

13 de março de 2025
in Colunas
Reading Time: 2 mins read
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Moraes revoga restrições e Valdemar pode voltar a encontrar Bolsonaro

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da defesa de Valdemar Costa Neto e revogou as medidas cautelares contra o presidente do PL.

Com a decisão, Valdemar poderá retomar o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, além de recuperar seu passaporte e a permissão para viajar para fora do país. Seus bens apreendidos também serão devolvidos.

A decisão segue um requerimento feito por Valdemar na manhã de hoje, sendo que à tarde estava prevista uma reunião entre ele e o STF.

O argumento da defesa é que o político não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado, que mira Bolsonaro e outras 33 pessoas.

“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, reforçaram os advogados.

Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal (PF) realizou a operação Tempus Veritatis na sede do PL. Valdemar chegou a ficar preso por porte de arma ilegal.

Apesar disso, o político não foi denunciado e deseja retomar as conversas com Bolsonaro.

CNN Brasil

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