Bancada do agro propõe medidas para reduzir preço dos alimentos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada do agro, enviou um ofício aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, com 20 sugestões para reduzir os preços dos alimentos no país. As ideias foram elaboradas por entidades do setor que integram o Instituto Pensar Agro (IPA).

São nove medidas de curto prazo e 11 de médio e longo prazos (veja a lista abaixo). Segundo a FPA, ações emergenciais são necessárias, mas não substituem reformas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao setor no longo prazo.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), defendeu investimentos em infraestrutura e logística, ampliação do crédito ao produtor rural e um ajuste na política fiscal para conter a inflação dos alimentos de maneira sustentável.

“Apresentamos soluções imediatas para amenizar o sofrimento da população que se assusta cada dia mais com os preços dos alimentos e do produtor que está fazendo o impossível para produzir e pagar suas contas. Mas é claro que precisamos reestruturar nossa estratégia econômica e evitar distorções de mercado que possam comprometer a competitividade do agro brasileiro”, explicou.

Entre as sugestões apresentadas estão medidas imediatas como a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e uma redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.

A médio e longo prazos estão sugestões como a facilitação do acesso ao crédito rural e a expansão da malha ferroviária e hidroviária.

Comida mais cara

• A inflação tem castigado os brasileiros ao elevar os preços dos alimentos que chegam às mesas. Em 2024, enquanto a inflação total acumulou alta de 4,83%, a inflação do grupo Alimentação e Bebidas acumulou alta de 7,69%.
• Segundo o IBGE, entre as famílias com renda de até cinco salários mínimos, os alimentos correspondem a 25% das despesas mensais. Para aquelas que ganham até dois salários mínimos, esse percentual ultrapassa 30%.
• O governo atribui a alta dos alimentos aos fenômenos climáticos extremos e à cotação do dólar, que ultrapassou os R$ 6,00 no fim do ano passado e deu uma recuada no início deste ano.
• A maior aposta do governo para reverter a situação é a “supersafra” agrícola prevista para 2025. Tem sido descartadas medidas consideradas heterodoxas, como o tabelamento de preços.
• A cúpula do Executivo vê reflexos da inflação na popularidade, com os índices de reprovação crescendo.

Sugestões da bancada do agro

Curto prazo:

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas;
2. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec);
3. Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães;
4. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários;
5. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;
6. Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados;
7. Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;
8. Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronização dos procedimentos entre Mapa e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias; e
9. Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários.

Médio e longo prazo:

1. Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo;
2. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores;
3. Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias e adequando normas ambientais;
4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, oferecendo maior proteção financeira aos produtores contra perdas climáticas;
5. Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios e estabilizando os preços de alimentos perecíveis;
6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos;
7. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;
8. Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita;
9. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos;
10. Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas; e
11. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.

Governo faz reuniões

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), se reúne nesta quinta-feira (6/3) com representantes do setor de alimentos, com a presença de outros ministros, para discutir a inflação. O governo federal estuda medidas para tentar conter os aumentos nos preços.

Dois encontros serão coordenados por Alckmin. O primeiro, pela manhã, TEM a participação dos ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário. Já no segundo, à tarde, o vice receberá empresários do setor.

Nas reuniões, Alckmin deve avaliar as medidas propostas ao longo da semana passada por produtores rurais e proprietários de supermercados. A questão é uma das principais preocupações do Planalto no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga o governo.

Após as reuniões técnicas, o presidente Lula deve chamar a equipe para tentar definir o plano de ação.