O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio parcial do salário de Marco Antônio de Barros Pinto, inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, investigado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.
Moraes deu a ordem para disponibilizar 30% da remuneração líquida do inspetor. A instituição financeira deve informar ao Supremo sobre desbloqueio.
Marco Antônio de Barros Pinto foi chefe de investigações e subordinado graduado de Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios na época do crime. Durante as investigações, a Polícia Federal apontou que Marco teria agido ativamente para obstruir o andamento do caso, desviando qualquer foco de suspeita dos irmãos Brazão, sendo este um ponto crucial na análise das ações do inspetor.
Em março do ano passado, as contas bancárias de Marco Antônio foram bloqueadas, uma medida tomada como parte da investigação em curso. Posteriormente, em abril, o Ministro Moraes autorizou o pagamento de um salário mínimo para o inspetor, de forma a garantir sua subsistência enquanto a situação legal se desenrolava. No entanto, Marco solicitou o desbloqueio total de suas contas, pedido que foi parcialmente atendido, permitindo o desbloqueio parcial das mesmas.
Na decisão, Moraes considerou que “da análise dos gastos mensais do investigado, visualiza-se a existência de despesas que não podem ser consideradas de primeira necessidade ou compatíveis com sua realidade econômica”.
Assim, deferiu apenas o desbloqueio parcial dos salários para permitir que o investigado possa ter disponibilidade de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência. Ofício foi enviado ao Banco Central.
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