O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, na atualidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o principal agente de instabilidade política no Brasil. Ele também destacou que não confia “praticamente em nada” nas decisões da Corte Suprema.
Para o parlamentar, “não há mais conhecimento jurídico, mas sim relações jurídicas”. Ele acredita que o STF deixou de ser uma Corte jurídica para se tornar uma Corte política.
Essas declarações foram feitas em uma entrevista ao Poder 360, nesta terça-feira (4).
Em trechos divulgados nesta quarta-feira (5), Nikolas mencionou episódios envolvendo ministros do STF que, segundo ele, contribuíram para a perda de credibilidade da Corte, e reforçou seu apoio a um possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
O deputado também criticou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pela declaração “nós derrotamos o bolsonarismo”, dita em julho de 2023, em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Além disso, recordou a fala do ministro em outubro de 2023, em Nova York, quando ele respondeu “perdeu, mané” a um cidadão que questionava a atuação política do Tribunal e a falta de transparência das urnas eletrônicas.
Essa mesma frase foi escrita pela cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos na estátua “A Justiça”, em frente ao prédio do STF, durante os eventos do 8 de janeiro de 2023.
Débora, que está presa desde 17 de março de 2023, responde a diversas acusações, como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União, entre outras.
Sobre os eventos de 8 de janeiro, Nikolas criticou as condenações impostas pelo STF e reafirmou seu apoio ao projeto de anistia.
O deputado também se manifestou contra a declaração do ministro Gilmar Mendes, que afirmou que a vitória de Lula nas eleições de 2022 foi viabilizada pelo STF. Essa declaração foi feita em evento em Paris, em 14 de outubro de 2023.
Quando questionado sobre um possível processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, Nikolas disse que ficaria “muito feliz” em votar a favor do afastamento do ministro.
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