Após pressões com repercussões nacionais, o governador Helder Barbalho (MDB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), lideranças indígenas de diversas regiões do Pará para discutir a criação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena. Durante o encontro, ele entregou uma proposta de Projeto de Lei, elaborada por um Grupo de Trabalho (GT), que busca estabelecer novas diretrizes para a educação indígena no estado.
A proposta prevê:
Ensino bilíngue nas escolas indígenas;
Gratificação de 80% para professores indígenas com nível superior;
Concurso público específico para docentes indígenas;
Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena;
Implementação do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial;
Consulta prévia e ampla sobre as modalidades de ensino;
Realização da Conferência de Educação Escolar Indígena.
Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, o governador afirmou que pretende ir até o Parque dos Igarapés, onde os indígenas acampados após marcharem até o Palácio dos Despachos estão concentrados. No local, ele deve detalhar a proposta ao lado da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria dos Povos Indígenas.
“Recebemos os povos indígenas do Pará para ouvi-los. Todas as regiões estiveram representadas e entregamos a minuta da lei para que possam analisá-la e sugerir alterações. O Grupo de Trabalho, com participação indígena, irá incorporar essas contribuições para que possamos construir uma legislação estruturada para a educação indígena no estado”, declarou o governador.
Confira:
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