Desde que o governo Lula (PT) divulgou que a Receita Federal passará a monitorar movimentações de Pix acima de R$ 5 mil por mês, uma enxurrada de dúvidas tomou conta de redes sociais e aplicativos de mensagens e fez com que os brasileiros ficassem com receio de utilizar o meio de pagamento instantâneo.
O temor já mostra consequências: de 4 de janeiro (dia seguinte à divulgação da nova diretriz) a 14 de janeiro de 2025, o valor de transações caiu quase R$ 170 milhões, se comparado ao mesmo período do mês anterior.
O motivo para essa diferença está na dúvida dos brasileiros quanto à nova Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, que altera obrigações para instituições financeiras, bancos digitais e aplicativos de pagamento. Essas empresas, agora, terão que informar alguns dados à Receita Federal.
Monitoramento das movimentações mensais acima de R$ 5 mil
A nova diretriz estabelece que o monitoramento das movimentações globais mensais, de pessoas físicas, serão feitos nos valores acima de R$ 5 mil. Já para empresas e pessoas jurídicas, o monitoramento se dá em valores acima de R$ 15 mil. Não haverá taxação nestes casos.
Dados das movimentações via Pix em queda
De 4 a 14 de dezembro de 2024, foram feitas 2,17 bilhões de operações via Pix em todo o país. O valor dessas transações foi de R$ 895.995.093,42. Já no mesmo período deste mês, foram 1,85 bilhão de operações, com o valor total de R$ 726.784.153,64 – uma queda de 18,8% no montante. Os dados são do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central do Brasil.
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