O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se pronunciou nesta sexta-feira (27) ao lado da secretária de Cultura, Ursula Vidal, sobre o polêmico Projeto de Lei 701/2024, que previa a extinção da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e da Fundação Cultural do Pará. A proposta, que fazia parte de um plano de reestruturação administrativa, foi retirada da pauta da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) após forte repercussão negativa.
Durante a coletiva, Helder alegou que o projeto foi elaborado com base em um erro técnico nos estudos realizados pela Secretaria de Planejamento e destacou que, ao perceber a falha, ordenou a imediata suspensão da tramitação do PL. “Assim que detectamos o erro, solicitei que o projeto fosse retirado da pauta da Alepa e determinei que fosse desconsiderado”, declarou o governador.
O projeto fazia parte de um pacote que previa a extinção ou fusão de 12 secretarias estaduais, com o objetivo declarado de modernizar a administração pública e redistribuir recursos. No entanto, a inclusão de instituições ligadas à cultura e comunicação pública, como a Funtelpa e a Fundação Cultural do Pará, gerou forte resistência por parte de representantes da cultura, produtores locais e sociedade civil.
Helder aproveitou a ocasião e reafirmou o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da cultura paraense. “Foi um brutal erro, mas estamos aqui para corrigir e reforçar nosso compromisso com a cultura paraense”, afirmou. Ele destacou que órgãos como a Funtelpa são essenciais para a preservação e promoção da cultura e da comunicação pública no estado.
Assista:
Comentários