Nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei 729/2024, que traz mudanças significativas ao Estatuto do Magistério. A votação ocorreu durante a última sessão ordinária do ano, em meio a protestos intensos de professores da rede estadual de ensino, contrários às alterações propostas pelo Governo do Estado.
O PL foi aprovado em regime de urgência, com 28 votos favoráveis e 10 contrários, após receber pareceres positivos das comissões de Justiça, Finanças e Educação. Apesar da pressão exercida pela categoria em frente à sede da Alepa, o texto seguiu para aprovação sem alterações.
O Projeto de Lei 729/2024 propõe alterações na estrutura de cargos, benefícios e progressão salarial dos profissionais da educação no Pará. Segundo o governo, a reforma busca modernizar o estatuto e garantir maior eficiência na administração dos recursos públicos destinados à educação.
Por outro lado, os sindicatos de professores alegam que o projeto foi elaborado sem diálogo com a classe e que as mudanças representam perdas de direitos, como progressões automáticas por tempo de serviço e reajustes que garantiam equiparação salarial à inflação.
Durante a votação, os manifestantes se concentraram em frente à Alepa, com cartazes e palavras de ordem, cobrando a suspensão da votação. A manifestação chegou a bloquear ruas no entorno da sede legislativa, mas não impediu a aprovação do PL.
Como votaram os deputados?
Entre os parlamentares, 28 votaram a favor do projeto, garantindo sua aprovação. Dez deputados se posicionaram contra:
- Andréia Xarão
- Carlos Bordalo
- Maria do Carmo
- Dirceu Ten Caten
- Elias Santiago
- Livia Duarte
- Bob Fllay
- Rogério Barra
- Toni Cunha
- Coronel Neil
- Wescley Tomaz
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