A polêmica envolvendo o Ministério da Cultura e o programa “Rouanet Norte 2024” ganhou força após artistas da região Norte, principalmente no Pará, denunciarem a não assinatura dos contratos para liberar as verbas do programa. Em Julho deste ano, na sede do Banco da Amazônia (Basa), ocorreu oque deveria ser a cerimônia de assinatura, referente aos artistas habilitados após aprovação dos seus respectivos projetos no edital do programa de incentivo cultural, porém, nada disso ainda foi cumprido.
O evento contou com a presença da ministra Margareth Menezes e dezenas dos 125 (cento e vinte cinco) amazônicos – mais de 30 dos quais paraenses -, que compunham a lista dos artistas e projetos contemplados, num total de R$24 milhões em patrocínios.
Na oportunidade, coube ao próprio ministério realizar simbolicamente a abertura das contas correntes dos artistas, e fora-lhes afirmado que o cronograma de desembolsos (pagamentos) pelas empresas que optaram pela renúncia fiscal de acordo com as exigências da área, seria definido por elas dentro das regras do programa, ou seja, estabelecidas pelo MInC e/ou o Governo Federal.
Segundo matéria publicada no site oficial da Agência Brasil na data da assinatura, o próprio Basa, o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e os Correios iriam contribuir com R$6 milhões cada.
Do montante, pelo menos R$2,5 milhões destinados a cada um dos estados amazônicos por meio do incentivo fiscal via quatro estatais.
Onde está o dinheiro?
Segundo uma das artistas que fez a denúncia, a ministra divulgou a assinatura nas redes sociais dela. ”Outra que pegou carona, também filmou e propagandeou a cerimônia no Instagram, foi a Úrsula (Vidal), novamente titular da Secult, mas que na época estava afastada, cavando uma vaga de vice por fim mal-sucedida. Agora, que o prazo para desembolso está acabando, procura ambas para tentar resolver e observa como elas nos tratam”, afirma.
”Deboche”
Os artistas envolvidos continuam desesperados sem nenhuma explicação, enquanto a assessoria de comunicação da ministra da Cultura entra na trend “Em 2024…”, do Instagram, sempre ele, e publicou um carrossel de fotos das razões que fizeram ela ter “muitos mais motivos para sorrir” no ano que finda e, entre elas, da cerimônia de lançamento do “Rouanet Norte”. Lamentável.
Dezenas de famílias por trás dos artistas e que deles dependem financeiramente esperam que os contratos assinados sejam cumpridos, o ministério petista alega que não pode interceder nas questões financeiras dos órgãos estatais, ainda que os recursos, segundo o próprio MinC, estivessem no orçamento de cada um deles para execução até o final de 2024.
Segundo informações, caso os depósitos na contas abertas conforme determinação do MinC não sejam feitos até 30 de dezembro deste ano, as chances dos trabalhos de mais de 120 artistas não receberem.
“Dos trinta e três paraenses contemplados, desconhecemos algum que tenha recebido os valores contratados ou muito menos que foram apresentados os objetos que deveriam ser entregues, ainda que muitos tenham iniciado os seus projetos, após a assinatura dos contratos”, revela uma das prejudicadas.
*Com informações do Portal O Amazônico
Comentários