O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deve vetar o retorno da taxação de produtos importados de até US$ 50 caso a proposta avance em Brasília.
A declaração foi feita para os jornalistas nesta quinta-feira (23) em Brasília, antes do encontro de Lula com Patrice Talon, presidente do Benin.
O governo lançou no ano passado o projeto “Remessa Conforme”, um acordo com os grandes distribuidores internacionais para que os produtos de até US$50, não há a cobrança do imposto de importação, apenas a alíquota de 17% do ICMS, cobrada diretamente do site.
A medida causou revolta dos fabricantes nacionais, já que os produtos brasileiros sofrem uma taxação muito superior do que esses 17%.
“Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras. Nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto: as pessoas que viajam, que tem isenção de US$ 500 no ‘Free Shop’, tem mais isenção de US$ 1 mil. Gente de classe média. Como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga?”, afirmou Lula.
A Câmara adiou na última quarta (22) a votação sobre o projeto. Apesar disso, o presidente da Casa, Arthur Lira, afirmou que já existe uma maioria pela aprovação da proposta. Mesmo tendo dito que vetaria a medida, Lula afirmou que aceita negociar a questão com Lira.
A proposta entrou em pauta como um “jabuti”, termo usado para dispositivos incluídos em textos de projetos com pouca relação com a proposta. No caso da taxação das compras internacionais, ele foi incluído na medida que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
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