O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, informou nesta segunda-feira (20) que requisitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e líderes do grupo extremista Hamas.
Em comunicado, Khan afirmou que há “motivos razoáveis para acreditar”, com base em provas coletadas e analisadas por seu escritório, que essas autoridades são responsáveis por supostos crimes de guerra e contra a humanidade no conflito na Faixa de Gaza.
As autoridades alvo dos mandados de prisão são:
- Yahya Sinwar, chefe do Hamas na Faixa de Gaza;
- Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, líder das Brigadas al-Qassam (braço militar do Hamas);
- Ismail Haniyeh, chefe do gabinete político do Hamas;
- Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel;
- Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel.
Segundo Khan, os três líderes do Hamas são acusados de serem “criminalmente responsáveis pela morte de centenas de civis israelenses” desde o ataque de 7 de outubro de 2023, além de manterem reféns israelenses em “condições desumanas” e praticarem tortura e violência sexual.
Sobre as autoridades israelenses, o promotor declarou que Netanyahu e Gallant são responsabilizados por “matar deliberadamente civis por fome”, “homicídio doloso”, “extermínio e/ou assassinato” e “perseguição” de palestinos na Faixa de Gaza desde 8 de outubro de 2023, quando Israel iniciou sua retaliação aos ataques realizados pelo Hamas no dia anterior.
Os juízes do TPI irão avaliar se as provas apresentadas pelo promotor são suficientes para emitir os mandados de prisão. Entretanto, a medida enfrenta limitações práticas, uma vez que Israel não é signatário do Estatuto de Roma, que criou o tribunal em Haia, na Holanda. Estados Unidos, China e Rússia também não fazem parte do TPI.
Se os mandados forem emitidos, uma possibilidade é que essas autoridades sejam presas ao viajar para um dos 124 países integrantes, como o Brasil.
REAÇÃO
Em comunicado no Telegram, o Hamas afirmou que os pedidos de mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant “chegaram com 7 meses de atraso”, período no qual “a ocupação israelense cometeu milhares de crimes contra civis palestinos”.
O grupo extremista também repudiou os mandados contra seus líderes, alegando que o promotor do TPI tenta “equiparar a vítima ao carrasco”.
No X (ex-Twitter), o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, classificou a solicitação do promotor como “ultrajante” e um “ataque às vítimas do dia 7 de outubro” e aos 128 reféns israelenses em Gaza.
Katz anunciou a criação de um centro de comando especial no Ministério das Relações Exteriores para contestar a decisão, que, segundo ele, visa “algemar as mãos de Israel e impedir o exercício do direito de autodefesa”.
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