O Itamaraty divulgou comunicado nesta quarta-feira (10), informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia à ação apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça.
Conforme a agência Reuters, a ação sul-africana busca que a Corte declare violações por parte de Israel, durante o conflito com o Hamas, às obrigações da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Israel nega as acusações.
A Corte Internacional de Justiça, estabelecida em 1945 e localizada em Haia, na Holanda, resolve disputas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas das Nações Unidas.
O apoio de Lula à iniciativa sul-africana foi revelado durante reunião com o embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses da presente crise”, diz trecho do comunicado do Itamaraty.
O comunicado destaca o respaldo do presidente à ação para que a Corte Internacional de Justiça “determine” a Israel a cessação de atos configuráveis como genocídio.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, completa o documento.
A nota destaca a posição do Brasil condenando os “ataques terroristas” do Hamas, mas reiterando a necessidade de evitar o uso indiscriminado de força por parte de Israel contra civis.
“[Lula] reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis”, diz a nota.
O presidente também mencionou os esforços brasileiros para a paz no Oriente Médio e a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino convivendo com Israel em paz e segurança.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, finaliza a nota.
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