O guarda municipal, Paulo Sérgio Moraes, foi sentenciado a 48 anos de prisão pelo duplo homicídio do casal Marcos Vinícius Barbosa Brandão e Deborah Lima de Assunção nesta segunda-feira (11).
O incidente ocorreu em setembro do ano passado no bairro da Pedreira, em Belém. As investigações policiais indicaram que as vítimas estavam ouvindo música alta em sua residência na passagem D’hotel, onde residiam.
Após inicialmente atender ao pedido do guarda municipal para baixar o volume da música, as vítimas aumentaram novamente o som. Mesmo com um novo pedido do agente público, as vítimas se recusaram. O guarda então utilizou uma arma de fogo e disparou várias vezes contra o casal.
Conforme informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Paulo Sérgio cumprirá pena em regime fechado, pois teve negado o direito de apelar em liberdade. As penas atribuídas foram de 23 anos pelo homicídio de Marcos e 25 pelo crime contra Deborah.
Paulo Sérgio se apresentou à Polícia Civil alguns dias após os assassinatos. Na ocasião, a Polícia Civil divulgou que “o guarda municipal compareceu voluntariamente, acompanhado por seus advogados, à Divisão de Homicídios (DH) em Belém”.
De acordo com a PC, o agente “exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio e, após os procedimentos legais, foi liberado, pois a Polícia Civil aguardava decisão judicial para a aplicação de medida cautelar de prisão preventiva”.
Os familiares das vítimas manifestaram indignação com a liberação do agente. Um irmão de Marcos, que preferiu não se identificar, relatou que, na época do crime, conversou com uma delegada do caso e recebeu a resposta de que tudo dependia do juiz. Ele também mencionou que guardas municipais eram frequentemente vistos na rua onde o incidente ocorreu, possivelmente para evitar reações da família das vítimas contra os parentes do agente.
“Ele se apresentou e foi embora, porque já tinha saído do flagrante. Os guardas não saem lá da rua de casa. A mulher dele não mora mais lá, nem a mãe dele. Ninguém vai fazer nada. Jamais a gente vai fazer alguma coisa”, disse o irmão de Marcos. “Essa lei brasileira, para nós, não vale nada. Ele atirou em um trabalhador. Ele disse que meu irmão era vagabundo. Matou a minha cunhada por trás, matou o meu irmão por trás. Isso aí é covarde”, completou.
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